PARTO ANÔNIMO - SERIA A SOLUÇÃO PARA DIMINUIR O ABANDONO DE CRIANÇAS?

Tramita um projeto de lei sobre o tema “Parto Anônimo”, através do Deputado Federal Sérgio Barradas do Estado da Bahia, onde esta criará mecanismos para reprimir o abandono materno e diminuir formas trágicas de abandono de recém-nascidos, como vemos com frequência nos telejornais.  Segundo o autor da lei, o objetivo é garantir o sigilo da mãe diante de uma gravidez indesejada ou caso não puder assumir a responsabilidade do seu filho. 
O abandono de crianças no Brasil existe desde a época colonial, o que era comum encontrar bebês em cestinhas nas portas de casas, nas ruas e até mesmo em lixos, muitos quando não socorridos a tempo, vinham a falecer . O abandono naquela época se dava para preservar a honra da família, em casos de ser mãe solteira ou a falta de recursos para o sustento do recém-nascido. 

O que faz uma mãe abandonar seu filho, em pleno século XXI onde há vários métodos para prevenir uma gravidez indesejada? Seria medo da responsabilidade, maldade, falta de vergonha na cara ou insanidade? O que leva uma mãe abandonar o seu filho? Nos casos de abandono de recém-nascidos a comoção social não é nem tanto por abandonar um ser indefeso que precisa de cuidados, mas sim a forma de como são  abandonadas, como por exemplo, em sacolas plásticas e até mesmo em lixões. Outras são abandonadas mais tarde, o que vem a ser pior, não tendo uma estrutura familiar necessária a sua subsistência, não tendo uma  educação de qualidade e o mais importante o afeto da familia, e tendo  somente traumas devido a rejeição e  recorrendo ao mundo da criminalidade.

Então para diminuir esse número de abandonos em âmbito nacional é que foi criado o projeto de lei, onde oferece uma alternativa à mãe renunciar de sua prerrogativa materna logo após o parto com direito ao anonimato, sendo ainda, assegurada a gratuidade do atendimento médico prestado em todos os postos e hospitais da rede publica e a todos os convênios pelo Sistema Único de Saúde (SUS), informações sobre as consequências jurídicas do seu pedido de anonimato e oferecimento de acompanhamento psicossocial.

Defender o parto anônimo não é incentivar o abandono, e sim garantir ao recém-nascido o direito de viver de forma digna e de ter uma família. Diminuindo assim, o número de abandonos e abortos clandestinos e aumentando chances de uma adoção. O objetivo não é só a mãe ter seu nome em anonimato e renunciar o seu direito sobre seu filho, é mas que isso, é o recém-nascido ter o direito de sobreviver, de ter uma família que o ame, que dê educação e que respeite um principio constitucional da dignidade da pessoa humana.